Aviso legal

1. EDITOR DO SITE

O presente site internet acessível no endereço https://www.myfrank.io (doravante denominado « Site ») é editado pela empresa RANK SAS:

• Capital social: 1 000 €

• RCS: Rennes 934 234 949

• Sede social: 63 B boulevard de Metz, 35700 Rennes, França

• Email: contact@myfrank.io

• SIRET: 934 234 949 00014

• Número de IVA intracomunitário: FR51934234949

2. DIRETOR DA PUBLICAÇÃO

• Diretor da publicação: Senhor Joseph Lecomte, na sua qualidade de representante legal da empresa RANK SAS.

3. HOSPEDAGEM DO SITE

O site é hospedado pela empresa OVH SAS, sociedade por ações simplificada com um capital de 10 069 020 €:

• Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

• Telefone: +33 (0)8 203 203 63

• Email: support@ovh.com

• RCS: Lille Métropole 424 761 419

• Site web: https://www.ovh.com/fr/

4. CONCEPÇÃO & DESENVOLVIMENTO

A concepção, o desenvolvimento e o acompanhamento técnico do Site são garantidos internamente pela empresa RANK SAS. Todos os desenvolvimentos, atualizações e evoluções são realizados sob sua responsabilidade exclusiva.

5. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso ao Site, bem como a utilização dos Serviços oferecidos pela Plataforma pressupõe a aceitação plena e inteira das presentes menções legais, das Condições Gerais de Utilização (CGU), das Condições Gerais de Venda (CGV), assim como da Política de Privacidade e da Política de Cookies, disponíveis online. O utilizador compromete-se a consultar regularmente estes documentos e a conformar-se com eles. O editor reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso ao Site em caso de não cumprimento destas obrigações.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A estrutura geral do Site, assim como todos os elementos que nele figuram (textos, gráficos, imagens, sons, vídeos, bases de dados, softwares, códigos, logótipos, marcas, etc.) são propriedade exclusiva da RANK SAS ou estão sujeitos a um direito de exploração regular concedido à Sociedade. Qualquer reprodução, representação, adaptação, publicação, difusão, distribuição ou utilização, total ou parcial, de qualquer um desses elementos, por qualquer meio que seja, sem autorização expressa e prévia da Sociedade, é estritamente proibida e constituiria uma violação nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

7. RESPONSABILIDADE

A RANK SAS se esforça para assegurar a precisão e acessibilidade do Site e de seus Serviços. Contudo, o editor não poderá ser responsabilizado por erros, omissões, falhas ou interrupções que possam afetar a disponibilidade das informações publicadas. O utilizador reconhece utilizar o Site e seus Serviços sob sua única responsabilidade. O editor não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo perdas de dados, de benefícios ou qualquer dano à integridade dos sistemas do utilizador.

8. DADOS PESSOAIS E COOKIES

O tratamento dos Dados pessoais dos utilizadores do Site é regido pela Política de Privacidade acessível no Site. Ao navegar pelo Site, o utilizador é informado de que cookies podem ser depositados em seu terminal. Para saber mais ou configurar os cookies, o utilizador é convidado a consultar a Política de Cookies. De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), cada utilizador possui o direito de acesso, retificação, oposição, exclusão, portabilidade e limitação dos tratamentos que lhe digam respeito, que pode exercer contactando a Sociedade no endereço: contact@myfrank.io.

9. DIREITO APLICÁVEL

As presentes menções legais são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, competência exclusiva é atribuída às jurisdições francesas territorialmente competentes. Em caso de tradução para uma língua estrangeira, somente a versão francesa é válida.